Secretaria de Cultura, Diversidade e Turismo de Senador Pompeu
EDITAL Nº 04/2026 III EDITAL SENADOR POMPEU DE INCENTIVO ÀS ARTES
Introdução
Crie um texto de introdução.
A Secretaria de Cultura, Diversidade e Turismo de Senador Pompeu, com fundamento na Lei Municipal Nº 1.585/2020, de 07 de julho de 2020, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Cultura, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014 (MROSC), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório de Fomento à Cultura), e no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e com aprovação na 19ª Reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Senador Pompeu, realizada no dia 15 de abril de 2026, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o III Edital Senador Pompeu de Incentivo às Artes.
Inscritos
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Agentes | Status |
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Responsável
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Nesta seção são listadas todas as contrarrazões enviadas pelos agentes para esta oportunidade.