FELIPE DOUGLAS MAGALHÃES DA SILVA
Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB) - EDITAL DE FOMENTO À DEMAIS ÁREAS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CEARÁ (INDEPENDÊNCIA CIGANA).

Inscrições abertas de 20/05/2025 a 26/05/2025 às 23:59

Introdução

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O objeto deste edital é a seleção 01 (um) proejto cultural voltado a agentes, grupos, coletivos e organizações culturais ciganas, considerando para isso a trajetória artística e a contribuição para disseminação e preservação da cultura cigana no âmbito do município de Independência/CE, com o objetivo de firmar Termo de Execução Cultural, utilizando recursos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), LEI Nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB).

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